O legado sombrio da Ditadura Militar: Anos de Chumbo do Brasil
A história do Brasil guarda períodos devastadores, e um deles foi a Ditadura Militar. Governo que durou 21 anos (1964-1985) e deixou um rastro de violência, censura e desaparecimentos. É importante resgatar os acontecimentos dessa época para compreender as consequências atuais e impedir que o cenário se repita. Neste artigo, abordaremos os seguintes aspectos:
- O golpe de 1964 e sua justificativa;
- A estrutura de poder na ditadura militar;
- As principais características dos Anos de Chumbo.
Golpe de 1964: a queda de um governo e o início de uma Ditadura
No dia 31 de março de 1964, os militares assumiram o poder no Brasil por meio de um golpe, afastando o então presidente João Goulart do cargo. Aqueles que promoveram essa ruptura democrática afirmavam que a ameaça comunista estava tomando conta do país e que era necessário tomar medidas drásticas para evitar uma "ditadura vermelha". A mudança de governo foi marcada por violência contra opositores e um ar conservador esmagou a vontade popular.
Justificativas para o golpe: medo do comunismo e anseio pelo desenvolvimento nacional
Durante a década de 1960 e início de 1970, o medo do comunismo assombrava boa parte da sociedade brasileira. Isso ocorria especialmente em função das revoluções socialistas que aconteciam ao redor do mundo, como a Revolução Cubana, liderada por Fidel Castro e Che Guevara, em 1959. A luta por uma nação desenvolvida também permeou os discursos dos militares, que apontavam a derrubada de Goulart como um ato necessário para reerguer a economia – mesmo que à custa da democracia.
Comando militar: a estrutura de poder durante a Ditadura
A Ditadura Militar marcou o desvirtuamento de diversas posições políticas – desde prefeitos até cargos no sistema judiciário. Dessa forma, a fragmentação das instituições democráticas tornou-se uma marca registrada desse período. O governo foi revezado entre cinco generais:
- Humberto Castelo Branco (1964-1967);
- Artur da Costa e Silva (1967-1969);
- Garrastazu Médici (1969-1974);
- Ernesto Geisel (1974-1979);
- João Figueiredo (1979-1985).
Cada general tinha seu próprio estilo de governança, mas todos compartilhavam a rigidez com as vozes dissidentes e o movimento estudantil. As Forças Armadas tinham forte presença e controle no cenário político, intimidando a população.
Atuação do DOPS e do DOI-CODI
O Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e o Destacamento de Operações Internas - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) atuaram como órgãos de repressão, tortura, censura e inteligência durante o regime militar. Com a criação desses poderosos órgãos, o governo ditatorial centralizou suas decisões para evitar a formação de movimentos de resistência e até mesmo grupos oposicionistas comedidos, como os partidos de esquerda moderada.
Anos de Chumbo: características marcantes da Ditadura
Durante os Anos de Chumbo, a Ditadura Militar caracterizou-se por uma série de atrocidades contra aqueles que se opunham ao regime, assim como pela implantação de um clima de medo e perseguição. Abaixo, destacamos os principais aspectos desse período:
Censura à imprensa e às artes
A liberdade de expressão foi fortemente cerceada nos Anos de Chumbo. O governo controlava todos os meios de comunicação, desde jornais até rádios e televisões. Além disso, obras literárias, teatro e cinema também sofriam com a intervenção estatal e não poucas vezes eram proibidas, caso representassem ameaça ao regime.
Tortura e desaparecimento de dissidentes
Milhares de pessoas foram vítimas do regime militar. Detidos sem processo judicial, eles eram levados para locais secretos e submetidos a torturas físicas e psicológicas. Ao menos 434 pessoas morreram ou desapareceram durante o período da ditadura – um número que pode ser ainda maior, considerando as dificuldades na contabilização desses casos.
A política do AI-5
O Ato Institucional Número 5 (AI-5), promulgado em 1968, endureceu ainda mais a repressão no Brasil. O AI-5 concedeu ao presidente poderes absolutos, como fechar o Congresso Nacional e cassar mandatos políticos, o que resultou em um verdadeiro estado de exceção no país. Um exemplo emblemático dessa época foi a caçada aos guerrilheiros do Araguaia - um dos principais eventos de resistência à ditadura e que deixou sequelas até hoje.